Processo 390560/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/05/2015 15:42
Autuado em 11/05/2015 15:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 529/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   529/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017 Acórdão   529/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor TEREZINHA MARTINS ALBERTI

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366735/16
03/05/2016 10:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366727/16
18/11/2015 14:38 do Protocolo 914062/15
23/10/2015 09:38 do Protocolo 841154/15
24/08/2015 16:42 do Protocolo 663256/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 974/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 529/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8526/2015
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 3533/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2017 09:46 DP  
05/05/2017 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 974/2017 -
17/04/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 3326/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
30/03/2017 11:49 COFAP Informação nº 260/2017 -
29/03/2017 14:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 703/2017 -
15/02/2017 16:32 S2C Acórdão nº 529/2017 -
15/02/2017 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2017 -
25/01/2017 15:04 GACAC  
23/01/2017 11:04 S1C Certidão de Sessão nº 36/2017 -
09/12/2016 08:52 GACAC  
27/06/2016 17:27 SMPjTC Parecer nº 9974/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
03/05/2016 14:54 DICAP Parecer nº 6726/2016 -
27/04/2016 11:03 DP  
26/04/2016 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1228/2016 -
19/11/2015 07:47 DICAP Parecer nº 4153/2016 -
04/11/2015 15:37 DP  
04/11/2015 11:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5619/2015 -
23/10/2015 10:11 DICAP Parecer nº 11435/2015 -
16/10/2015 16:08 DP  
16/10/2015 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5270/2015 -
25/08/2015 10:01 DICAP Parecer nº 10676/2015 -
18/08/2015 15:40 DP  
18/08/2015 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3965/2015 -
17/08/2015 10:32 DP Informação nº 17586/2015 -
11/05/2015 16:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3533/2015 -
11/05/2015 16:50 DICAP Instrução nº 1123/2015 -

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